Tribunais abrem consulta pública sobre metas nacionais para 2026
Com o objetivo de obter sugestões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga a 8ª edição da pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”, realizada de forma colaborativa com os Tribunais de Justiça Estaduais.
Link da pesquisa: https://www.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/
A consulta pública tem como objetivo tornar o procedimento de construção das metas nacionais mais transparente e participativo, oferecendo à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para a melhoria da gestão judiciária.
A pesquisa é destinada a desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras, defensores, defensoras, membros e membras do Ministério Público, advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs, e está disponível até o dia 30 de junho de 2025.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução considera a diversidade de instituições e atores envolvidos na formulação e execução das políticas judiciárias do CNJ, bem como a necessidade de incentivar sua efetiva participação.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.