Em resultado preliminar, TJMA foi o primeiro colocado entre os tribunais estaduais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou o primeiro lugar entre os 27 tribunais estaduais no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, que objetiva incentivar os órgãos do Judiciário a apresentarem suas informações de maneira mais clara, ível e padronizada, facilitando o controle social e a transparência pública. O TJMA foi o único tribunal estadual a atender 100% dos requisitos previstos no resultado preliminar.

O resultado preliminar do Ranking da Transparência referente ao ano de 2025 foi divulgado na última sexta-feira (6/6), pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2023, o TJMA alcançou o índice de 99,02%, alcançando uma das três melhores posições. 

Esta é a 8.ª edição do levantamento, que avalia os órgãos do Judiciário em seis categorias: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral e Tribunais Superiores e Conselhos.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, expressou agradecimentos aos servidores/as e magistrados/as, destacando a transparência como um pilar fundamental da justiça, que fortalece a confiança da população nas decisões, garante o controle social sobre os atos públicos e, acima de tudo, materializa o princípio da publicidade da istração pública.

Ao atingirmos a totalidade em transparência, estamos não apenas cumprindo uma exigência legal, mas elevando o padrão de governança e responsabilidade em nosso estado. Que esta conquista nos inspire a ir além, a buscar constantemente a excelência e a inovar em nossas práticas. A transparência de 100% não é um ponto final, mas sim o ponto de partida para um TJMA cada vez mais ível, justo e próximo da sociedade”, destacou.

Para a juíza auxiliar da Presidência, Tereza Palhares Nina, coordenadora de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE), o alcance de 100% no Ranking da Transparência do CNJ é um resultado que reflete o comprometimento coletivo de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

O monitoramento realizado pela COACE é uma parte de um esforço institucional mais amplo, que depende diretamente da atuação colaborativa, responsável e técnica de servidores e gestores em todas as áreas. Esse resultado demonstra que, quando trabalhamos em rede, com foco na integridade e na prestação de contas à sociedade, conseguimos alcançar níveis de excelência na istração pública”, avaliou.

RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2025

A avaliação é baseada em 87 questões, distribuídas em dez temas, como a publicação do Planejamento Estratégico Institucional; do calendário das sessões colegiadas; de dados estatísticos; de informações sobre agens e diárias; e da remuneração de membros e servidores, além da estrutura do Serviço de Informações ao Cidadão. Também são analisadas a ibilidade dos portais, incluindo o uso de intérprete de Libras e a adequação para pessoas com deficiência. 

Os órgãos devem organizar adequadamente os itens componentes do Ranking da Transparência, em local específico de seus respectivos portais na internet, denominado “Transparência”, e separados nos dez temas. 

O TJMA disponibiliza o Portal da Transparência, com link disponível na página principal do Portal do Poder Judiciário, apresentando tanto os itens exigidos no Ranking da Transparência quanto outras informações de interesse público.