O tão esperado período de descanso está chegando, mas o projeto Casamentos Comunitários segue movimentando municípios e concretizando o desejo de oficializar a união por todo Maranhão, comprovando que o amor não tira férias. Nos meses de junho e julho, pelo menos seis comarcas maranhenses vão realizar edições do projeto social, que é regulamentado pelo Provimento nº 32/2022, e tem o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial.

Considerando as cerimônias previstas e o casamento já realizado em Pedreiras, com 61 casais, o projeto vai unir cerca de 500 casais no período junino, que terão o estado civil alterado para “felizes para sempre”. Dos seis municípios com casamento previsto, apenas Itapecuru-Mirim segue com inscrições abertas e, conforme Portaria nº 1776/2025, noivas e noivos têm até o dia 20 de junho para levar toda documentação e duas testemunhas no Cartório do 2º Ofício local (Rua Major Bandeira), observando o horário das 14h às 16h.

Em Caxias, a Portaria nº 1552/2025 autoriza o casamento comunitário para o dia 17 de junho, às 17h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, localizado na Cidade Judiciária. Os trabalhos de habilitação, dos 40 casais que vão oficializar a união, ficaram a cargo do Cartório do 3º Ofício do município.

Na cidade de Anajatuba, o “dia do sim” está marcado para 27 de junho, em cerimônia a ser realizada na Quadra Poliesportiva da Escola Nina Rodrigues (Rua Humberto de Campos, Centro), a partir das 17h. De acordo com a Portaria nº 1499/2025, os trabalhos de inscrição, para as 50 vagas disponibilizadas, foram realizados pela Serventia do Ofício Único de Anajatuba, seguindo regras previstas na portaria de autorização da celebração. 

Outros 126 casais estão aproveitando a fogueira de São João para aquecer os corações e celebrarem a união em ritmo de muito amor, na solenidade de Barra do Corda, marcada para o dia 9 de julho, também às 17h, no Templo Central da Assembleia de Deus (Praça Maranhão Sobrinho, Centro), conforme Portaria nº 1831/2025. A cerimônia conta com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e os trabalhos de habilitação foram desempenhados pelo Cartório 2º Ofício de Barra do Corda.

Já no dia 11 de julho é a vez dos corações de 30 casais do Município de Benedito Leite baterem no ritmo dos pandeirões. Sob a luz do luar e o calor da fogueira de São João, a união vai acontecer a partir das 18h, na Praça Nossa Senhora do Carmo. Seguindo a Portaria nº 1498/2025, os preparativos foram da Serventia do Ofício Único de Benedito Leite, município que é Termo Judiciário de São Domingos do Azeitão.

Mais uma cerimônia coletiva prevista para o mês de julho está regulamentada na Portaria nº 1367/2025, da Vara Única da Comarca de Joselândia. Os preparativos dos casais já estão a todo vapor e a celebração será realizada no dia 12/7, às 17h, na Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Antônio Mendes Pereira (Rua Pedro Feitosa, Centro). Para a celebração, 87 noivas e noivos já realizaram a habilitação junto ao Cartório do Ofício Único de Joselândia.

SOBRE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Em iniciativa pioneira, o projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão em 1998 e atualmente está regulamentado pelo Provimento nº 32/2022. A finalidade é garantir gratuitamente a oficialização da união de pessoas hipossuficientes, de forma que as custas cartorárias não impactem no orçamento familiar. O custeio dos atos cartorários praticados é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), mantido pelo Judiciário maranhense.

A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais. Nos 27 anos de projeto, as estimativas apontam para mais de 130 mil celebrações já realizadas, com milhares de casamentos formalizados a cada ano.