A sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) recebeu, nesta segunda (9), uma audiência pública sobre fraudes bancárias. O evento, que é uma iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA) contou com a participação de representantes de diversas instituições bem como de idosos que foram vítimas desses esquemas criminosos.

A audiência teve como objetivo discutir providências para combater os casos de descontos indevidos cobrados de idosos e outros beneficiários do INSS, com especial enfoque no caso da empresa Agility Cash. De acordo com investigações, uma organização criminosa liderada por essa empresa enganava pessoas idosas ao prometer aumentos na aposentadoria, mas, na verdade, realizava empréstimos em nome das vítimas e desviava os valores.

De acordo com o coordenador do Nudecon, o defensor público Marcos Fróes, vários desses casos têm chegado ao conhecimento da Defensoria Pública. Já foram abertos 10 procedimentos no Núcleo de Defesa do Consumidor e identificados 25 processos do tipo no PJe – Processo Judicial Eletrônico.

Vítimas – Durante a audiência, vários aposentados que foram vítimas dessas fraudes puderam compartilhar suas histórias. Manoel Carlos Pereira foi uma dessas pessoas. “Eu tinha um empréstimo de R$ 360 e eles diziam que reduziriam para R$ 240. Eu não aceitei, mas continuaram insistindo. Quando fiz, me disseram que, com três meses, eu teria a redução, mas no meu consignado começou a ser descontado R$ 181 a mais. Meu filho que viu que fui enganado. Usaram toda a minha margem do INSS e ainda fizeram um empréstimo pessoal”, disse.

O aposentado Américo Jerônimo também compartilhou sua experiência. “É muito injusto o que eles fazem. Também fui atraído com ligações de uma mulher muito educada e fui roubado no final. O valor do empréstimo foi de R$ 31 mil e eles descontam 84 parcelas de R$ 698,69. Isso é uma quadrilha. É muito bom saber que estão lutando por nós e que não estamos sozinhos”, afirmou.

Na oportunidade, o advogado Rafael Silva também apresentou uma série de informações sobre a agência da Agility Cash em São Luís e dos golpistas que se apresentavam como representantes da empresa ou da Ebu Al Haje, nome de um dos sócios do grupo.

Enfrentamento – Segundo o defensor público Marcos Fróes, a participação dos idosos foi fundamental para fortalecer o debate. Além disso, a presença expressiva das instituições do sistema de Justiça também contribuiu bastante para os encaminhamentos da audiência.

“Foi muito importante ouvirmos as vítimas, que trouxeram relatos dessa violência sofrida, e também foi muito importante podermos contar, nesta manhã, com a DPU, MP e OAB. Juntos, pudemos decidir que vamos atuar coletivamente e ajuizar uma ação civil pública para proteger os idosos”, destacou Marcos Fróes.

 Representando o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, o diretor-geral da DPE/MA, Luís Otávio de Moraes Filho, ressaltou a relevância do debate para a proteção dos mais vulneráveis. “A questão das fraudes bancárias é muito preocupante e essa articulação em rede dos órgãos de defesa do consumidor é de fundamental importância para que a gente possa dar uma resposta efetiva para a população, em especial aos aposentados”, afirmou.

Para a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, que representou o procurador-geral de Justiça Danilo de Castro, na ocasião, a audiência fortalecerá o trabalho das instituições nessa seara. “Sou muito grata de ter participado dessa audiência porque tivemos o a muitos detalhes que não tínhamos conhecimento, como por exemplo o modus operandi dessas fraudes. O MP está aqui justamente para isso, para apurar na área cível e também na criminal a respeito desses crimes praticados contra a população mais vulnerável”, pontuou.

Também estiveram presentes na audiência os defensores públicos do Nudecon, Diego Oliveira, Juliano Anjos e Gustavo Leite, a coordenadora do Ciapvi/DPE/MA, Isabel Lopizic, a promotora de Justiça e coordenadora do CAO-Consumidor, Alineide Rabelo, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-MA, Rosinaldo Mendes e o defensor público federal Gioliano Antunes Damasceno.