Profissionais das áreas de Direito, Engenharia, Arquitetura, Topografia, Gestão Pública e Serviço Social ou atuantes na área social terão a oportunidade de se capacitar em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) durante curso presencial em Santa Inês (MA), nos dias 23 e 24 de junho de 2025. A formação será realizada no Auditório da Prefeitura de Santa Inês, com inscrição gratuita e emissão de certificado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

As inscrições podem ser feitas pelo formulário eletrônico: e aqui.

O curso abordará conteúdos teóricos e práticos, incluindo fases do processo de regularização, modalidades Reurb-S e Reurb-E, competências legais, instrumentos jurídicos e procedimentos istrativos. Um dos destaques da programação é a parte técnica sobre levantamento topográfico, com demonstrações práticas conduzidas pelo técnico agrimensor Seliton Queiroz da Silva, que utilizará estações totais, drones e GPS de precisão.

As aulas ocorrerão das 8h às 16h na segunda-feira (23/6) e das 8h às 15h na terça-feira (24/6). O público-alvo inclui advogados(as), engenheiros(as) civis, arquitetos(as) e urbanistas, técnicos(as) em agrimensura, assistentes sociais, servidores(as) públicos, corretores(as) de imóveis, gestores(as) municipais, procuradores(as), estudantes universitários, escreventes, tabeliães e demais interessados na temática.

Leia o conteúdo programático completo:

Introdução aos conceitos básicos da Reurb;
Fases da regularização: preparatória, processo, projeto, registro e entrega de títulos;
Legitimados para propor Reurb x apresentação de projetos;
Competência para expedição do CRF;
Importância dos municípios na execução da Reurb;
Modalidades: Reurb-S e Reurb-E;
Procedimento sumário (rito inominado);
Instrumentos jurídicos e istrativos aplicáveis;
Etapas de execução e procedimentos indispensáveis;
Levantamento topográfico com uso de estações totais, drones e GPS de precisão;
Atividades práticas sobre montagem de processos e elaboração de projetos técnicos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 97400-7680 ou pelo e-mail [email protected].

SERVIÇO

Curso Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Modalidade: Presencial
Data: 23 e 24 de junho de 2025
Horários: 23/6 – 8h às 16h | 24/6 – 8h às 15h
Local: Auditório da Prefeitura de Santa Inês – Av. Alexandre Costa, 1005, Nova Santa Inês (MA)
Inscrições: Formulário Eletrônico
Curso gratuito com certificado pela Esmam