A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão levará, neste sábado (14/6), os serviços de emissão de certidão de nascimento e casamento para população do Residencial Morada do Sol II, situado na região do Maracanã, zona rural de São Luís. O atendimento é direcionado para pessoas hipossuficientes, tem previsão de início às 8h e vai acontecer na Associação Beneficente do bairro, situada Rua 7, qd 07, nº 46 (próximo à caixa d’água). A mobilização é uma iniciativa do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça, e contará com apoio de representantes dos cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís.

Além da COGEX, a Defensoria Pública do Estado também vai atuar na solicitação de certidões, mas a dinâmica ocorrerá de maneira diferente conforme cada órgão, a fim de facilitar o atendimento das pessoas que buscarem o serviço. A Corregedoria Extrajudicial vai atender apenas pessoas registradas nas cinco zonas de registro civil de São Luís, enquanto a Defensoria vai receber pedidos de segunda via de quem é registrado em cartório de outros municípios, inclusive São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, destacou a importância do mutirão para a cidadania e lembrou que também consiste em uma medida de desafogar os balcões dos cartórios. Além disso, o corregedor-geral enfatizou que a iniciativa aproxima o Poder Judiciário daqueles que necessitam dos serviços dos cartórios.

“A certidão atualizada tem sido solicitada para emissão de outros documentos e para o a serviços, o que tem gerado uma corrida aos cartórios. E ações como esta, que são apoiadas pela COGEX e têm o engajamento dos cartórios, também constituem medida de melhoria no atendimento, porque tendem a minimizar o fluxo no balcão das serventias. Além disso, a iniciativa confirma o compromisso de levarmos o Judiciário e os serviços para mais perto da população”, afirmou o corregedor. 

O mutirão de documentação da COGEX é direcionado para pessoas hipossuficientes que tenham perdido a certidão ou que o documento já esteja antigo, deteriorado, rasurado ou plastificado. Os serviços de segunda via de certidões gratuitas são direcionados exclusivamente para os declaradamente pobres, conforme declaração feita no ato do atendimento, sob pena da pessoa solicitante responder por informação falsa, caso não se enquadre na condição de hipossuficiência.

Em razão do horário de encerramento das atividades, as senhas para o serviço de certidão serão limitadas. Para requerer a segunda via é necessário que a pessoa solicitante apresente um documento oficial com foto e a certidão antiga, que pode ser original, cópia ou uma foto no celular. Caso não tenha certidão, poderá ser apresentada a Carteira de Identidade, desde que contenha, no verso, as informações sobre livro, folha, termo e cartório em que foi feito o registro.

Além da equipe da COGEX, os cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de registro civil de São Luís também terão representantes para realizar o atendimento do público que buscar o serviço. Visando garantir agilidade e um bom atendimento, profissionais da Corregedoria e dos cartórios participaram de reuniões de alinhamento ao longo da semana, oportunidade em que ficou definida a dinâmica de atuação. 

SERVIÇOS À POPULAÇÃO

Durante o mutirão, o Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, desenvolverá ações para promoção da regularização de terrenos do Residencial Morado do Sol II, bem como levará serviços diversos, com o apoio de várias instituições. Estarão disponíveis os serviços de reconhecimento de união estável, divórcio, pensão e guarda; emissão da Carteira de Identidade Nacional; atendimento jurídico e de saúde; exames médicos e testes rápidos de glicemia e aferição de pressão arterial. 

Também há um espaço destinado para empreendedores locais, que contará com oficinas de beleza e bem-estar, além de serviços de alimentação e apoio social. Assim, a iniciativa busca garantir o o a serviços essenciais para o exercício da cidadania, bem como contribuir para a geração de renda e desenvolvimento da economia local.